{"id":673,"date":"2024-09-12T21:52:00","date_gmt":"2024-09-12T21:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/microformats.com.br\/blog\/?p=673"},"modified":"2024-09-18T19:34:26","modified_gmt":"2024-09-18T19:34:26","slug":"associa%ef%bf%bd%ef%bf%bdo-do-registro-civil-das-pessoas-naturais-do-estado-do-paran%ef%bf%bd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/microformats.com.br\/blog\/2024\/09\/12\/associa%ef%bf%bd%ef%bf%bdo-do-registro-civil-das-pessoas-naturais-do-estado-do-paran%ef%bf%bd\/","title":{"rendered":"Associa\ufffd\ufffdo do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paran\ufffd"},"content":{"rendered":"

Considerando a estrutura federativa adotada no Pa\u00eds e as peculiaridades locais (a diversidade de caracter\u00edsticas \u00e9 marcante dada a grande extens\u00e3o territorial brasileira), cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o (Estados) define por lei estadual os emolumentos a serem ali praticados, observada a lei federal quanto \u00e0s normas gerais face ao princ\u00edpio da hierarquia das leis. \u00a7 1\u00ba – Lei regular\u00e1 as atividades, disciplinar\u00e1 a responsabilidade civil e criminal dos not\u00e1rios, dos oficiais de registro e seus prepostos, e definir\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o de seus atos pelo Poder Judici\u00e1rio. Finalmente, \u00e9 certo tamb\u00e9m que a lei distingue claramente entre extin\u00e7\u00e3o da “delega\u00e7\u00e3o” e extin\u00e7\u00e3o da “serventia” ou “servi\u00e7o”, no que se revela, ainda outra vez e de modo inconfut\u00e1vel, que se trata de coisas diversas. ” Lei regular\u00e1 as atividades, disciplinar\u00e1 a responsabilidade civil e criminal dos not\u00e1rios, dos oficiais de registro e de seus prepostos, e definir\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o de seus atos Poder Judici\u00e1rio”. De resto, tais titula\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, quais as da lei federal, tamb\u00e9m n\u00e3o significam empe\u00e7o a que as normas estaduais lhes aponham designa\u00e7\u00f5es diversas ou conservem as anteriores.<\/p>\n

Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a<\/h2>\n

Ao registro civil das pessoas naturais atribui a lei o registro dos nascimentos, dos casamentos, dos \u00f3bitos, das emancipa\u00e7\u00f5es, das interdi\u00e7\u00f5es, das senten\u00e7as declarat\u00f3rias de aus\u00eancia e de ado\u00e7\u00e3o e das op\u00e7\u00f5es de nacionalidade. Al\u00e9m dos registros mencionados, ao R.C.P.J. cabe a matr\u00edcula de jornais, publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, oficinas impressoras, empresas de radiofus\u00e3o e de agenciamento de not\u00edcias (art. 122 da Lei 6.015) e s\u00e3o inscritos os atos constitutivos e os estatutos dos partidos pol\u00edticos (art. 114, III, da Lei 6.015). Os documentos de proced\u00eancia estrangeira devem ser traduzidos e registrados em t\u00edtulos e documentos para produzirem efeitos legais no pa\u00eds e para valerem contra terceiros. Contudo, em raz\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e o crescente uso de meios magn\u00e9ticos de grava\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 de vir a se admitir o registro para efeito de conserva\u00e7\u00e3o ainda que n\u00e3o utilizados os caracteres comuns.<\/p>\n

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTI\u00c7A<\/h3>\n

Isto \u00e9 o que promana de modo inequ\u00edvoco dos preceitos mencionados e que, de resto, mesmo \u00e1 falta deles, ter-se-ia de depreender ante a \u00edndole e compostura das atividades em causa. Em primeiro lugar, busque a orienta\ufffd\ufffdo do oficial de Registro de Im\ufffdveis respons\ufffdvel \ufffdltimo pelo servi\ufffdo. Por entender que elas contrariam dispositivos legais ou normativos, ou caso lhe seja imposs\ufffdvel cumprir uma exig\ufffdncia ?<\/p>\n

Quando duas normas conflitantes incidem sobre um mesmo caso, aplicando solu\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis, temos as famosas antinomias, simples ou de segundo grau (incompatibilidade entre os crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o). Para a resolu\u00e7\u00e3o de antinomias aparentes, utilizam-se crit\u00e9rios pautados na cronologia, na especialidade e na hierarquia de normas e, caso estes n\u00e3o resolvam o problema, estaremos diante de uma antinomia real, para a qual os artigos 4\u00ba e 5\u00ba da LINDB preveem o uso de analogias, costumes, bem como dos princ\u00edpios gerais do direito, em vista dos fins sociais aos quais a norma se dirige \u00e0 exig\u00eancia do bem comum. Como abordamos no artigo sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o e Atribui\u00e7\u00e3o do Cart\u00f3rio Extrajudicial, os cart\u00f3rios seguem regras criteriosas, regidas por hierarquia de leis e fiscalizadas pelo \u00f3rg\u00e3o competente, a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a. O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (30\/6), que os servi\u00e7os notariais e de registro devem… O tabeli\u00e3o de notas lavra escrituras, procura\u00e7\u00f5es, atas notariais, testamentos p\u00fablicos, aprova testamentos cerrados, autentica c\u00f3pias e reconhece firmas.<\/p>\n

\"Quem<\/a><\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os exige a participa\u00e7\u00e3o de outras pessoas e, para tanto, podem os delegat\u00e1rios contratar empregados, com remunera\u00e7\u00e3o livremente ajustada e sob o regime da legisla\u00e7\u00e3o do trabalho. Encerrado o concurso, os candidatos ser\u00e3o declarados habilitados na rigorosa ordem de classifica\u00e7\u00e3o e receber\u00e3o a outorga da delega\u00e7\u00e3o. A autenticidade \u00e9 qualidade contrato turistico<\/a> do que \u00e9 confirmado por ato de autoridade, criando presun\u00e7\u00e3o juris tantum de veracidade. Frise-se que a presun\u00e7\u00e3o relativa n\u00e3o se estende ao neg\u00f3cio causal ou ao fato que deu origem ao ato praticado, incidindo a autenticidade exclusivamente sobre o ato notarial ou registral. Ali\u00e1s, como dantes se observou, a lei \u00e9 expressa em referir que existe uma “cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o”, em si mesmo considerado, e a ela faz refer\u00eancia expl\u00edcita no art. 16, par\u00e1grafo \u00fanico. O assessor jur\u00eddico do Irpen refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de estar sempre atento \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es, tanto do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) como das Corregedorias estaduais, para evitar irregularidades quando houver inspe\u00e7\u00e3o ou correi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 facilitar a vida do cidad\u00e3o e demonstrar o que faz, exatamente, cada cart\u00f3rio para que n\u00e3o haja d\u00favidas no momento de procurar um tabelionato ou um of\u00edcio de registro. Este documento<\/a> \u00e9 um convite para voc\u00ea conhecer melhor a atividade desenvolvida por profissionais do direito que prestam servi\u00e7o p\u00fablico essencial destinados a garantir a publicidade, autenticidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dos atos jur\u00eddicos para uma sociedade moderna, justa e democr\u00e1tica. Uma pesquisa feita pelo Data folha aponta que os cart\u00f3rios s\u00e3o l\u00edderes em confian\u00e7a e credibilidade entre as mais importantes institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Por ser a infra\u00e7\u00e3o penal mais grave que a administrativa, j\u00e1 que atinge bens sociais de maior relev\u00e2ncia, pode a sua pr\u00e1tica repercutir na esfera administrativa, assim como repercute na esfera civil. Aos oficiais de registro, ou registradores, de im\u00f3veis, de t\u00edtulos e documentos e civis das pessoas jur\u00eddicas, e civis das pessoas naturais e de interdi\u00e7\u00f5es e tutelas, compete a pr\u00e1tica dos atos previstos na Lei 6.015, independentemente de pr\u00e9via distribui\u00e7\u00e3o, respeitadas as normas que definem as circunscri\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas (art. 12 da Lei 8.935). Contudo, s\u00e3o prestados por pessoas f\u00edsicas atrav\u00e9s da delega\u00e7\u00e3o, o que afasta, ao menos a princ\u00edpio, a incid\u00eancia do mencionado \u00a7 6\u00b0 do art. 37 da C.F. D\u00e9cio Ant\u00f4nio Erpen, em Revista de Direito Imobili\u00e1rio, n\u00b0 47, RT, argumenta que, quisesse o legislador constituinte que aos not\u00e1rios e registradores se aplicasse a norma enfocada, n\u00e3o teria remetido \u00e0 lei ordin\u00e1ria a disciplina de sua responsabilidade civil (\u00a7 1\u00b0 do art. 236 da C.F., regulamentado pelo art. 22 da Lei 8.935). A seguran\u00e7a decorre da certeza quanto ao ato e sua efic\u00e1cia, promovendo a liberta\u00e7\u00e3o dos riscos.<\/p>\n

A Lei 8.935 atribui ao Poder Judici\u00e1rio compet\u00eancia para fixa\u00e7\u00e3o de dias e hor\u00e1rios de funcionamento dos servi\u00e7os (art. 4\u00ba), o incumbe da realiza\u00e7\u00e3o dos concursos (art. 15), lhe confere o exerc\u00edcio do poder disciplinar (art. 34) e estabelece normas gerais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos (arts. 37 e 38). Os Tribunais de Justi\u00e7a, ent\u00e3o, atrav\u00e9s de suas Corregedorias, em regra editam normas administrativas para a efetiva\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias que lhes s\u00e3o atribu\u00eddas quanto aos servi\u00e7os notariais e de registro. Dos valores recebidos pelos atos prestados \u00e1 popula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 in\u00fameros repasses que s\u00e3o obrigados a fazerem, como aos fundos do judici\u00e1rio. Na maioria das regi\u00f5es, h\u00e1 percentuais para o estado, para Defensoria P\u00fablica, para santa Casa, dentro outros. Importante lembrar que sempre h\u00e1 os tributos necess\u00e1rios \u00e1realiza\u00e7\u00e3o do ato, como ITBI, ITCMD, ITR, por exemplo, que muitos acham que ficam com os cart\u00f3rios, mas \u00e9 da fazenda. Os not\u00e1rios e registradores s\u00e3o solidariamente respons\u00e1veis pelos recolhimentos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Por n\u00e3o ocuparem cargo (\u201clugar institu\u00eddo na organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, com denomina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e estip\u00eandio correspondente, para ser provido e exercido por um titular\u201d \u2013 Hely Lopes Meirelles, Direito Administrativo Brasileiro, RT), n\u00e3o est\u00e3o os delegat\u00e1rios sujeitos \u00e0 aposentadoria compuls\u00f3ria. Destinam-se ao ingresso na atividade duas ter\u00e7as partes das vagas, cabendo \u00e0 remo\u00e7\u00e3o por concurso de t\u00edtulos o preenchimento do ter\u00e7o restante. O crit\u00e9rio de preenchimento define-se pela data da vac\u00e2ncia da titularidade ou, quando vagas na mesma data, aquela da cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Estabeleceu a Constitui\u00e7\u00e3o, no \u00a7 3\u00ba do art. 236, o concurso p\u00fablico, democr\u00e1tico e que prestigia a dedica\u00e7\u00e3o e a compet\u00eancia, como forma de ingresso na atividade. “Quando a escrivania de justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 oficializada, seus titulares e empregados n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos nem se devem considerar a eles assimilados. Os titulares de tais of\u00edcios s\u00e3o “particulares em colabora\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de delegados de of\u00edcio p\u00fablico. Os empregados de tais agentes p\u00fablicos, salvo se ocupantes de cargos, criados por lei, retribu\u00eddos diretamente pelos cofres p\u00fablicos e nomeados por autoridade integrada nos quadros estaduais, tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios, mas apenas empregados.<\/p>\n

Assim, pedem, em car\u00e1ter liminar, a suspens\u00e3o dos dispositivos e, no m\u00e9rito, a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade destes, em definitivo. Tem fun\u00e7\u00e3o suplementar ou residual, praticando os registros n\u00e3o atribu\u00eddos aos demais servi\u00e7os (registro de im\u00f3veis, registro civil de pessoas jur\u00eddicas, registro civil de pessoas naturais). Mas, como inicialmente afirmado, a quest\u00e3o \u00e9 tormentosa e controvertida, n\u00e3o havendo uma posi\u00e7\u00e3o predominante na doutrina ou na jurisprud\u00eancia.<\/p>\n

Fiscaliza\ufffd\ufffdo da Atividade Notarial e de Registro em debate pelo Irpen<\/h3>\n

Tal necessidade sentiu-se sobretudo no que respeita aos encargos, aos direitos reais de garantia. Lembremo-nos que nos im\u00f3veis esses direitos n\u00e3o s\u00e3o vis\u00edveis, n\u00e3o s\u00e3o aparentes\u201d(grifo do original). A necessidade de publicidade referida pelo Dr. Mouteira Guerreiro ao tratar do direito registral aplica-se a todas as atividades registrais, assim como \u00e0s notariais. Tudo o que foi dito das escrivanias de justi\u00e7a, seus titulares e auxiliares, “mutatis mutandi”, se aplica aos titulares das outras serventias p\u00fablicas e respectivos dependentes administrativos, como \u00e9 o caso dos tabelionatos e cart\u00f3rios de registro, por exemplo.<\/p>\n

O debate foi ainda incrementado pela vig\u00eancia da Lei 9.492, que fixou no art. 38 a responsabilidade subjetiva dos tabeli\u00e3es de protesto. Contudo, o dispositivo fere o sistema, j\u00e1 que a lei que regulamentou o art. 236 da Carta Constitucional e disciplinou a responsabilidade civil de todos os titulares n\u00e3o optou pela responsabilidade subjetiva, assim como n\u00e3o o fez o C\u00f3digo do Consumidor, aplic\u00e1vel a todas as atividades. Numa serventia temos, portanto, um titular que ingressa na atividade por concurso p\u00fablico e que, como profissional do direito gozando de independ\u00eancia, \u00e9 respons\u00e1vel n\u00e3o s\u00f3 por toda a organiza\u00e7\u00e3o administrativa como, e principalmente, pela interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Tem o titular independ\u00eancia jur\u00eddica, como delegado de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que exige a forma\u00e7\u00e3o de ju\u00edzo e a tomada de decis\u00f5es. Por sua vez, a Lei 10.169, ao regulamentar o \u00a7 2\u00ba do art. 236, estabelece normas gerais para a fixa\u00e7\u00e3o de emolumentos.<\/p>\n

Ali\u00e1s, na hip\u00f3tese vertente, a sugest\u00e3o extra\u00edvel do texto \u00e9, precisamente, em sentido contr\u00e1rio. Isto porque, como \u00e9 o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio quem realiza o concurso – e n\u00e3o o ju\u00edzo tal ou qual – segue-se que s\u00f3 ele mesmo, verificado o desinteresse pelo certame, poderia fazer tal proposta para extin\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es de dada serventia e sua incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0s de outra. Como n\u00e3o teria sentido que o Judici\u00e1rio propusesse a si pr\u00f3prio tal extin\u00e7\u00e3o \u00e9 bem de ver que ter\u00e1 de prop\u00f4-la a outr\u00e9m.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Considerando a estrutura federativa adotada no Pa\u00eds e as peculiaridades locais (a diversidade de caracter\u00edsticas \u00e9 marcante dada a grande extens\u00e3o territorial brasileira), cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o (Estados) define por lei estadual os emolumentos a serem ali praticados, observada a lei federal quanto \u00e0s normas gerais face ao princ\u00edpio da hierarquia das leis. \u00a7 1\u00ba […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pagelayer_contact_templates":[],"_pagelayer_content":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[104,106,109,108,110,107,105],"class_list":["post-673","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-associao","tag-civil-2","tag-estado","tag-naturais","tag-paran","tag-pessoas","tag-registro"],"yoast_head":"\nAssocia\ufffd\ufffdo do Registro Civil das Pessoas Naturais do 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